POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
Data da última atualização: 25 de maio de 2021
Somos uma empresa de mineração, temos como missão diminuir a dependência do Brasil com importação de fertilizantes, através de investimentos em pesquisa mineral e tecnologias disruptivas para a produção de macro e micronutrientes com padrão de qualidade internacional, preço competitivo e estável para o produtor rural.
Na Morro Verde, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site. E se você tiver alguma dúvida, consulte esta página ou os Termos de Uso.
Fazemos referência à empresa através do uso de termos tais como “site”, “nós”, “nosso”, “conosco”, palavras tais como “você”, “seu”, e expressões similares referem-se a nossos clientes, ou a usuários de nosso site. Ao visitar e usufruir do site, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis e, ao final destes termos, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, você estará apto a fornecer o seu consentimento, nos termos do art. 7º, I, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais).
Seguem detalhadas abaixo, por tópicos, todas as informações referentes ao tratamento de dados do usuário:
I - Finalidade específica do tratamento dos dados pessoais coletados
O presente site coleta os seguintes dados de seus usuários: nome, e – mail e número de telefone.
Esses dados pessoais poderão ser utilizados para manter relacionamento com o cliente, comunicações de marketing, envio de newsletter, convite para eventos, envio de cobrança, gestão financeira, gestão de contrato, entrega de produto, e, nos casos de currículos, para oportunidades de emprego.
Além dos dados pessoais informados acima o aplicativo poderá coletar dados por outros meios como cookies.
Qualquer uso de cookies ou mesmo de outras ferramentas de rastreamento pelo aplicativo servem para identificar os usuários e lembrar as suas preferências, com o único propósito de fornecer os serviços requeridos por ele.
O não fornecimento de determinados dados pessoais pode tornar impossível para este site prestar os seus serviços, uma vez que seu fim precípuo é relacionamento com o cliente.
A) Contato com o usuário
Ao fornecer o endereço de e-mail para cadastro no site o usuário será adicionado à lista de contatos para envio de mensagens com informações comerciais ou promocionais sobre este site com oferecimento de serviços, descontos ou promoções que se relacionem especificadamente ao produto/serviço oferecido.
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros para fins de marketing/promoções/descontos sem prévio consentimento do usuário.
B) Informações adicionais sobre a coleta e processamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo o fornecimento de informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução de risco de crédito).
Quando demandado em juízo ou quando necessário ajuizar em juízo em decorrência de uso indevido deste serviço, os dados pessoais dos usuários podem ser utilizados pelo controlador.
O controlador dos dados poderá ainda revelar os dados pessoais mediante solicitação do Poder Público ou para cumprimento de obrigação legal.
C) Manutenção do Site
O presente site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este site ou outros dados pessoais, do usuário, para manutenção do aparelho ou outra forma de operação que se faça necessária à sua utilização e funcionamento.
II - Forma e duração do tratamento
Os dados coletados serão tratados enquanto perdurar os serviços- produtos oferecidos, e nos casos de currículos, para oportunidades de emprego, ficarão armazenados pelo período de um ano.
O controlador de dados adotará todas as medidas de segurança necessárias para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.
O processamento de dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas de TI (Tecnologia da Informação) habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados aos fins indicados.
III - Identificação e informações de contato do controlador
O controlador desse site é Mineração Morro Verde, que poderá ser contatada pelo e-mail do Encarregado de dados pessoais: suelen.dpo@fosfatomv.com.br.
IV -Compartilhamento de dados do usuário e finalidade
O controlador poderá compartilhar os dados coletados com parceiros operadores, a exemplo: plataforma de recrutamento e seleção, plataforma em nuvem, jurídico, empresas de arquivamento, parceiros de tecnologia e dados, disparadores de e-mail, telemarketing e agências de publicidade.
O controlador é responsável pelos dados compartilhados, assim como os operadores, que somente utilizarão os dados para as finalidades já informadas.
Além do controlador de dados, em alguns casos, os dados poderão ser acessados por outras pessoas envolvidas na operação do site no âmbito interno da empresa ou pessoas externas nomeadas, quando necessário, como processadores de dados, o que será feito mediante contratação específica entre estes e o controlador assegurando a privacidade do usuário.
V – Dos direitos do titular
O usuário, ora titular de dados pessoais coletados pelo controlador deste site, nos termos do art. 18 da Lei nº 13.70/2018, poderá a qualquer momento e mediante requisição, atraves do canal de: suelen.dpo@fosfatomv.com.br, obter:
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Morro Verde trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
VI - Alteração no Termo de Privacidade
O controlador de dados poderá efetuar alterações neste Termo de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página, sendo-lhes requerido novo consentimento. Recomenda-se fortemente que o Termo de Privacidade seja consultado com frequência. Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas pelo controlador, o usuário deve cessar o uso deste serviço (website) solicitando ao controlador a exclusão de seus dados pessoais.
VII – Definições e referências jurídicas
Usuário: A pessoa que usa este website, podendo coincidir com o titular dos dados; ou ser a pessoa legalmente responsável/autorizada pelo titular dos dados que estão sendo tratados, como no caso de menores de idade.
Titular dos dados: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Dados/dados pessoais: São as informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, dados, que mesmo indiretamente, possam levar a identificação de um único indivíduo.
Dados de uso: Quaisquer informações coletadas automaticamente a partir deste serviço e os dados preenchidos no formulário (nome, telefone, e-mail e mensagem)
Consentimento livre e esclarecido: manifestação espontânea, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Processador de dados: Pessoa física ou jurídica, administração pública ou qualquer outro órgão, associação ou organização autorizada pelo controlador de dados para o processamento dos dados pessoais em conformidade com este Termos de Privacidade.
Controlador de dados: A pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: São pequenos arquivos de textos gravados pelo navegador no aparelho do usuário, visando guardar alguns dados (nomes, logins, senhas, preferências, etc) para que o internauta não precise digitar novamente quando voltar no app (site, blog ou plataforma digital), bem como objetivam fazer o direcionamento dos anúncios, considerando o interesse e o comportamento do usuário.
VIII– Consentimento livre e esclarecido – disposições finais
Assim, ciente de todas as implicações possíveis que decorrerão do tratamento de seus dados pessoais, ao prosseguir clicando no botão “concordo” o usuário estará fornecendo seu consentimento livre e esclarecido para o tratamento de seus dados pessoais tendo em vista as finalidades especificadas neste Termo de Privacidade.
Este Termo de Privacidade foi elaborado em conformidade com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº13.709/2018.