TERMOS DE USO 

 
Bem-vindo(a) a MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.094.607/0001-95, com endereço estabelecido na Rua Dom Aquino, nº 1.354, Sala 96, Bairro Centro, Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79.002- 904. 

 

Sendo um website, os Termos de Uso elaborado pela Morro Verde, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal brasileira, Lei Geral de Proteção de Dados, Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, etc. 

Complementa os Termos de Uso da Morro Verde a “Política de Privacidade” disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.

 

Vale lembrá-lo que o acesso ao conteúdo deste website dependerá de sua prévia e expressa concordância com os Termos de Uso e Políticas de Privacidade. 

 

O que é e como funciona a Morro Verde   

O Morro Verde é uma empresa de mineração que tem como missão diminuir a dependência do Brasil com importação de fertilizantes, através de investimentos em pesquisa mineral e tecnologias disruptivas para a produção de macro e micronutrientes com padrão de qualidade internacional, preço competitivo e estável para o produtor rural. 

 
A Morro Verde, tem por objetivo o oferecimento desta plataforma aos usuários, com inúmeras funcionalidades, permitindo que Clientes, Pessoas físicas e jurídicas, Terceiros Anunciantes e Candidatos às vagas de emprego entrem em contato com a empresa, via formulário disponível na plataforma.   

Definições  

As seguintes expressões, quando utilizadas nestes Termos de Uso, terão os seguintes significados: 

 

 “Conteúdos”: são todas as apresentações, notícias, artigos, informativos, artigos opinativos, e demais publicações feitas pela Mineração Morro Verde nas plataformas ou por qualquer outra mídia, seja ela física ou digital, incluindo textos escritos, fotografias, imagens, ilustrações, desenhos, gravações de áudio ou vídeo, metadados, dados, relatórios, compilações ou qualquer outro material; 

 “Dado Pessoal”: é tal como definido pela Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2019 e suas atualizações, toda a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; 

 “Morro Verde” ou “Nós” é a MINERAÇÃO MORRO VERDE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.094.607/0001-95, com endereço estabelecido na Rua Dom Aquino, nº 1.354, Sala 96, Bairro Centro, Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79.002- 904;  

“Política de Privacidade” é um documento elaborado e publicado pela Mineração Morro Verde que estabelece de forma transparente como seus Dados Pessoais são tratados.  

“ Serviços” são produtos e serviços oferecidos pela Mineração Morro Verde e sujeitos a estes Termos de Uso; 

“Plataforma” são o website https://www.morroverde.global  e seus subdomínios, onde são disponibilizados os produtos e serviços oferecidos pela Morro Verde. 

 “Termos de Uso” é o presente documento, que estabelece as regras e diretrizes para acesso às Plataformas, uso dos produtos e serviços da Morro Verde, e delimita os direitos e responsabilidades dos Usuários; 

 “Usuários” ou “Você”, são todas as pessoas que acessam as Plataformas ou utilizam os Serviços da Morro Verde. 

 

Responsabilidades  

 

Além das responsabilidades previstas nos termos e condições de uso, você concorda em cumprir as seguintes cláusulas: 

 

  • Utilizar o site apenas para finalidades devidas e legitimas, sem qualquer desvirtualização da principal finalidade; 

  • Fornecer informações completas, atualizadas, precisas e verdadeiras; 

  • Publicar materiais ou comentários que você tenha total responsabilidade, direitos e licenças de uso; 

  • Assumir riscos de qualquer utilização indevida do site ou dos conteúdos nele disponibilizados; 

  • Proteção pelos dados fornecidos; 

  • É terminantemente proibido conteúdo de páginas externas, links para fins comerciais ou publicitários, informações ilícitas, vexatórias, violentas, polemicas, xenofóbicas, pornográficas, ofensivas e discriminatórias. 

 

O site/blog pode vir a apresentar links como botões de hyperlinks, que direciona o acesso a sites de terceiros. 

Os sites/blogs de terceiros não tem qualquer ligação com essa página, não sendo o proprietário (pessoa física ou jurídica) responsável por qualquer informação, material ou conteúdo que contenha em sites ligados. 

O site/blog ou qualquer outra plataforma não tem qualquer associação ou relacionamento, e muito menos alguma forma de patrocínio com o proprietário dessa página. 

 

A responsabilidade pelo acesso de sites que aparecem na página é exclusiva de sua responsabilidade. 

 

Não nos responsabilizamos por políticas de privacidade de terceiros, mesmo que sejam sites/ blogs de links que apareceram em nossa plataforma. 

 

Registro e Acesso 

 

O conteúdo do site da Morro Verde é destinado a pessoas maiores e capazes; por isso, sempre que possível, é empreendido esforços para identificar casos que não se enquadrem nessa condição. E, especialmente, no caso de compras, estas somente podem ser realizadas por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto. 

 

 Privacidade e Proteção de Dados Pessoais 

 

A Morro Verde respeita a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Somente utilizaremos seus Dados Pessoais dentro dos limites legais e éticos. Para oferecer maior transparência sobre como trataremos seus Dados Pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade. 

 

Dos Cookies 

 

Um cookie é um pequeno arquivo de texto, que quando o usuário acessa o site ou blog, é solicitado em seu dispositivo para que o navegador lembre informações sobre o mesmo, como nome de usuário e informações de logins. 

Os cookies são definidos por nossa equipe, podendo ser cookies de domínio do site, publicidade ou marketing. 

Utilizamos os cookies para fins de publicidade, redes sociais, desempenho ou estritamente necessários. 

Ex: Cookies de publicidade: Esse tipo de cookie pode ser estabelecido pelo site/blog ou parceiros relacionados a publicidades para construir um perfil sobre os interesses dos usuários e assim mostrar assuntos considerados relevantes. 

 

Direitos de Propriedade Intelectual 

Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador ou tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site da Morro Verde é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, modificar, criar a partir de tal material, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via contato: suelen.dpo@fosfatomv.com.br 

Disposições Finais 

Os Termos e Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alteração, sendo importante o usuário se atentar às respectivas atualizações. Navegando pelo site Morro Verde o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada navegação. 

A critério do titular do site Morro Verde, quando houver necessidade de celebração de contrato específico com usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável. 

Lei aplicável 

Estes termos de serviço são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.  

 
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de Mato Grosso do Sul.  O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é Foro Central da cidade de Campo Grande, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

Fale Conosco  

O usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas sobre os Termos de Uso e Políticas de Privacidade pelo e-mail: suelen.dpo@fosfatomv.com.br